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Áreas de Atuação

Atuamos nas áreas de advocacia, assessoria e consultoria jurídica, prestando diversos serviços a nossos clientes. As principais áreas de atuação da Joaquim Magalhães e Advogados Associados são:

Penal

Assessoria preventiva a pessoas físicas e jurídicas, defesa em processo penal e defesa das garantias fundamentais dos clientes; assistência da acusação em casos pessoais ou de interesse na indenização em caso de empresas e instituições vítimas de fraudes e outros crimes patrimoniais.

Tributária-Penal

Atuamos em defesa tanto da pessoa física como da pessoa jurídica, em nível de assessoria jurídica e representação processual na área de Direito Penal. Contamos com profissionais altamente capacitados para ofertar uma atuação especializada em crimes empresariais, tais como: crimes contra ordem econômica e tributária; crimes contra previdência; crimes ambientais; crimes falimentares; crimes contra organização do trabalho. O atendimento será personalizado, considerando a peculiaridade de cada caso em concreto, de modo a garantir o desenvolvimento de técnicas jurídicas eficazes.

Cível

Atuação no contencioso cível objetivando indenização de vítimas por danos materiais e morais decorrentes de qualquer tipo de ato lesivo (contratual, prestação de qualquer tipo de serviço, administrativo público e criminal).

Empresarial

Atendimento jurídico completo às empresas, com atuação preventiva e contenciosa, participando, inclusive, das decisões administrativas, diminuindo litígios e minimizando os riscos do empreendimento. Funciona como um departamento jurídico terceirizado da empresa.

Bancária

Promoção de ações revisionais de contratos para recuperação de cobranças indevidas dos bancos, bem como defesa em ações de cobrança para abater as ilegalidades; ações para recebimento das diferenças de correção devidas às contas poupança nos diversos planos econômicos. Elaboração prévia dos cálculos para decidir sobre a viabilidade de cada ação.

Direito do Consumidor

Atuação e orientação judicial e administrativa, em questões relacionadas com consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor. Elaboração de contratos comerciais e assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

Crimes de Internet

Assessoria e consultoria jurídicas a empresas, visando à adequação dos procedimentos adotados à legislação vigente.